A luta pela valorização e segurança das defensoras e defensores públicos conquistou mais um marco importante: o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4015, com a inclusão da Defensoria Pública em seu texto.

Essa vitória é resultado de uma mobilização intensa liderada pela Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (ANADEP), com apoio decisivo das Associações Estaduais — entre elas, a Associação das Defensoras e Defensores Públicos do Estado do Ceará (ADPEC), que teve atuação destacada sob a liderança da presidenta Kelviane Barros, também vice-presidenta Jurídico-Legislativa da ANADEP.

A aprovação do PL 4015 representa o reconhecimento, por parte do Congresso Nacional, da importância de fortalecer as garantias institucionais da Defensoria Pública. Trata-se de uma demanda histórica da categoria, que atua em condições de risco semelhantes às enfrentadas por membros do Ministério Público e da Magistratura.

Segundo Kelviane Barros, a conquista foi construída a muitas mãos:

“A presença da Defensoria Pública no texto final é reflexo direto da articulação institucional e política promovida por nossas entidades. A ADPEC, como representante da categoria no Ceará, seguirá firme na defesa dos direitos e prerrogativas da nossa classe.”

Nas semanas que antecederam a votação, ANADEP, Associações Estaduais e a ANADEF desenvolveram um trabalho legislativo estratégico. A mobilização incluiu visitas a gabinetes parlamentares, entrega de nota técnica, distribuição de materiais informativos e articulação direta com lideranças partidárias.

No dia da votação, a presidenta da ANADEP, Fernanda Fernandes, e a presidenta da ANADEF, Luciana Bregolim, estiveram no Plenário da Câmara dos Deputados. Ao lado da deputada Antônia Lúcia, cumprimentaram pessoalmente o presidente da sessão, deputado Hugo Motta, consolidando o apoio político necessário para a aprovação do projeto.

A mobilização também teve forte presença nas redes sociais, com a campanha digital marcada pela hashtag #DefensorianoPL4015, ampliando o alcance da pauta e gerando significativo engajamento da categoria e da sociedade.