O desejo de construir uma família tem se tornado uma realidade cada vez mais acessível para casais homoafetivos graças aos avanços da medicina reprodutiva e ao reconhecimento dos direitos reprodutivos no Brasil. No Mês do Orgulho LGBTQIA+, especialistas destacam que a busca por informações sobre fertilidade, planejamento familiar e reprodução assistida vem crescendo entre pessoas que desejam realizar o sonho da maternidade ou da paternidade, mas ainda enfrentam dúvidas sobre os caminhos disponíveis e os direitos garantidos pela legislação.

De acordo com o Conselho Federal de Medicina (CFM), as técnicas de reprodução assistida podem ser utilizadas por diferentes configurações familiares, incluindo casais homoafetivos e pessoas solteiras que desejam ter filhos. Entre as possibilidades estão a inseminação artificial, a fertilização in vitro (FIV), a ovodoação e a gestação por útero de substituição, conhecida popularmente como barriga solidária, desde que respeitados os critérios estabelecidos pelas normas médicas brasileiras.

Entre os tratamentos mais procurados por casais femininos está o Método ROPA (Recepção de Óvulos da Parceira), uma técnica de fertilização in vitro que permite a participação das duas mulheres no processo reprodutivo. Nesse procedimento, uma das parceiras realiza a estimulação ovariana e fornece os óvulos, enquanto a outra recebe o embrião e vivencia a gestação. A técnica possibilita que ambas participem ativamente da construção da maternidade.

Para o médico ginecologista e especialista em reprodução humana, Dr. Evangelista Torquato, o acesso à informação é fundamental para que mais pessoas conheçam suas possibilidades reprodutivas e possam planejar o futuro de forma consciente.

“A medicina reprodutiva evoluiu para atender diferentes projetos de vida e configurações familiares. Hoje, o sonho de ter filhos pode ser construído por diversos caminhos, sempre com segurança, respaldo científico e respeito à individualidade de cada família. O mais importante é que as pessoas saibam que existem alternativas e que o planejamento reprodutivo deve ser feito o quanto antes para ampliar as chances de sucesso”, afirma.

Além da realização do sonho da parentalidade, especialistas alertam para a importância do planejamento reprodutivo precoce. Em muitos casos, o adiamento da maternidade ou da paternidade pode impactar diretamente as taxas de sucesso dos tratamentos, tornando a orientação médica um passo importante para quem deseja formar uma família no futuro.

Outro tema que ganha destaque é a preservação da fertilidade. Pessoas trans que pretendem realizar terapias hormonais ou procedimentos de afirmação de gênero, por exemplo, podem recorrer ao congelamento de óvulos, espermatozoides ou embriões antes do início dos tratamentos, garantindo a possibilidade de ter filhos biológicos futuramente.

A assistente social Cyntia Maia, que atua na área de reprodução assistida, destaca que os avanços legais e sociais têm contribuído para ampliar o acesso dos casais homoafetivos ao planejamento familiar, embora a informação ainda seja um desafio para muitas pessoas.

“Os casais homoafetivos possuem o direito de constituir família e acessar os tratamentos de reprodução assistida de forma ética e segura. A legislação brasileira e as normativas vigentes reconhecem diferentes configurações familiares, garantindo que essas famílias tenham acesso aos mesmos direitos reprodutivos. Ainda existe muita desinformação sobre o tema, por isso é fundamental orientar e acolher esses pacientes para que conheçam suas possibilidades e possam exercer plenamente o direito ao planejamento familiar”, explica.

Cyntia Maia ressalta ainda que os direitos dessas famílias não se limitam ao acesso ao tratamento. “Atualmente, os filhos gerados por técnicas de reprodução assistida em casais homoafetivos podem ser registrados diretamente em nome de ambos os pais ou de ambas as mães. De acordo com o Provimento nº 63/2017 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), não é necessário recorrer à Justiça para realizar o registro, desde que toda a documentação exigida seja apresentada ao cartório. Esse reconhecimento garante segurança jurídica à família desde o nascimento e representa um importante avanço na garantia dos direitos parentais e da diversidade familiar”, destaca.

Segundo Dr. Evangelista Torquato, a reprodução assistida também cumpre um papel social importante ao ampliar o acesso à parentalidade.

“Quando falamos de reprodução humana, estamos falando de sonhos, projetos de vida e construção de famílias. A ciência tem permitido que cada vez mais pessoas possam viver essa experiência, independentemente da configuração familiar. É uma evolução que beneficia toda a sociedade porque fortalece o direito ao planejamento familiar e à liberdade de escolha”, destaca.

Em um cenário de transformações sociais e avanços tecnológicos, a medicina reprodutiva se consolida como uma importante aliada para quem deseja exercer a maternidade ou a paternidade, reforçando que o desejo de formar uma família é universal e faz parte das mais diversas histórias de vida. O Mês do Orgulho LGBTQIA+ também se torna uma oportunidade para ampliar o debate sobre inclusão, diversidade e acesso aos direitos reprodutivos, contribuindo para que mais pessoas encontrem caminhos seguros para realizar o sonho de formar uma família.