A Câmara dos Deputados realizou nesta semana duas audiências públicas sobre os desafios da educação digital e a proteção de dados de crianças e adolescentes. Os encontros, realizados nos dias 30 de setembro e 1º de outubro, foram coordenados pela deputada federal Rogéria Santos (Republicanos-BA), integrante da Frente Parlamentar Mista pela Inclusão e Qualidade na Educação Particular (FPeduQ) e coordenadora do Grupo de Trabalho que discute a regulação do ambiente digital.

As discussões reuniram representantes do poder público, especialistas, entidades da sociedade civil e plataformas digitais como YouTube, Meta e TikTok. O objetivo é avançar em propostas legislativas que assegurem mais segurança às famílias e protejam os menores diante da rápida evolução tecnológica.

“O plano de trabalho possui eixos, dentre eles o de educação digital e o de direito penal. Precisamos pensar como as famílias e escolas estão lidando com o ambiente virtual e, ao mesmo tempo, criar leis que coíbam e punam os crimes que acontecem nesse espaço. O grande desafio é garantir liberdade digital sem colocar em risco nossas crianças e adolescentes”, destacou a integrante da FPeduQ.

As audiências também trataram do impacto do uso excessivo de telas na saúde mental dos jovens, tema considerado central pela deputada. “O cuidado com a saúde mental precisa andar junto com a regulamentação do ambiente digital”, completou.

Os trabalhos desta semana reforçaram o compromisso do Grupo em avançar na elaboração de propostas que garantam leis modernas, equilibradas e eficazes para proteger crianças e adolescentes, promovendo um ambiente digital mais seguro, inclusivo e responsável.

Sobre a FPeduQ

Lançada no dia 10 de maio de 2023, a Frente Parlamentar Mista pela Inclusão e Qualidade na Educação Particular (FPeduQ) tem como objetivo discutir no Congresso Nacional melhorias nos programas de acesso à educação, como FIES e Prouni, além da qualidade do ensino, inovação e tecnologia na educação, reforma tributária e outras pautas importantes.

O setor particular de ensino é responsável pela educação de mais de 15 milhões de brasileiros, dos quais 90% são das classes C, D e E. Além disso, é responsável por 77% dos alunos no ensino superior e 20% no ensino básico.

A frente é presidida pela deputada federal Socorro Neri (PP-AC) e tem como vice-presidente na Câmara o deputado Átila Lira (PP-PI). No Senado, Nelsinho Trad (PSD-MS) é o vice.