No dia 7 de agosto, a Universidade de Fortaleza sediará o lançamento do livro Defesa da Democracia no Brasil do Século XXI – Aspectos Controversos e Contemporâneos sobre Democracia Defensiva, de autoria dos juristas Gustavo Justino de Oliveira e Eduardo de Carvalho Rêgo. O evento será realizado às 17h30, no Auditório A4 (Av. Washington Soares, 1321 – Edson Queiroz), com entrada gratuita.

A obra reúne textos que analisam, com profundidade e espírito crítico, os instrumentos jurídicos disponíveis para a proteção do Estado Democrático de Direito frente a ameaças autoritárias. Fruto de pesquisas recentes, o livro também reflete discussões realizadas no Grupo de Estudos “O Direito em Tempos de Covid-19”, coordenado pelo professor Rodrigo Mudrovitsch (IDP), e nas aulas da pós-graduação da USP.

O professor Gustavo Justino de Oliveira pontua que o livro propõe uma reflexão urgente sobre os conceitos, os limites e os instrumentos de proteção democrática em contextos de ataque institucional: “O Brasil ainda enfrenta o rolo compressor da extrema-direita que tudo quer aniquilar, em termos de institucionalidades e limites ao exercício do poder”, afirma.

Para ele, os julgamentos em curso no Supremo Tribunal Federal dos envolvidos nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023 são um exemplo claro de que o país precisa, mais do que nunca, desenvolver uma dogmática e uma pragmática da democracia defensiva — “envolvendo não somente o Judiciário, mas o Executivo, o Legislativo e toda a sociedade brasileira”.

O lançamento do livro contará com a presença dos autores, que participarão de uma mesa de debate ao lado dos professores da Unifor, Martonio Mont’Alverne e Clarissa Sampaio, e do pós-doutorando em Direito do Estado na USP, Marcelo Eugênio Feitosa Almeida.

A obra integra o selo da coleção Biblioteca IDP-Juruá, voltado à publicação de trabalhos acadêmicos que contribuem para o debate jurídico contemporâneo.

Serviço:
Evento: Lançamento do livro Defesa da Democracia no Brasil do Século XXI
Data: 7 de agosto de 2025
Horário: 17h30
Local: Auditório A4, no Campus da Universidade de Fortaleza – Av. Washington Soares, 1321 – Edson Queiroz, Fortaleza – CE
Entrada: Gratuita