No cenário empresarial brasileiro, as micro e pequenas empresas enfrentam desafios regulatórios significativos que podem impactar diretamente sua operação e crescimento. Contrariando a percepção comum, tamanho não isenta responsabilidades legais, e a conformidade com a legislação é crucial para evitar litígios onerosos e manter a sustentabilidade do negócio.
A legislação brasileira abrange uma ampla gama de áreas que afetam diretamente as micro e pequenas empresas, desde questões trabalhistas e tributárias até o registro de marca e a proteção de dados dos clientes. A falta de conhecimento ou o descuido nessas áreas podem resultar em penalidades severas, prejudicando financeiramente a empresa.
Segundo Dra. Helena Carvalho, do Escritório Carvalho Advocacia, ter um advogado especializado ao lado do empreendimento é fundamental para mitigar esses riscos. “Mais do que simplesmente resolver problemas quando surgem, a presença de um advogado permite que o empresário se antecipe às questões jurídicas, focando no planejamento estratégico e no crescimento do negócio sem a constante preocupação de lidar com crises”, afirmou.
A prevenção de conflitos através de uma assessoria jurídica contínua pode salvar a empresa de desgastes financeiros e reputacionais. “Além disso, um advogado bem integrado à equipe pode contribuir significativamente para o aumento do faturamento, encontrando oportunidades legais para otimizar operações e reduzir custos”, disse a Dra. Helena.
Durante a fase inicial da empresa, o papel do advogado se mostra crucial na estruturação societária, elaboração de contratos e na garantia de conformidade com normas específicas do setor. A revisão constante de documentos e contratos com funcionários e fornecedores assegura que todos os aspectos legais estejam alinhados com as diretrizes estabelecidas, evitando potenciais disputas no futuro.
No campo tributário, a atuação pode resultar na recuperação de créditos fiscais e na otimização da carga tributária, proporcionando um impulso financeiro significativo à empresa.
Assim, empreendedorismo e assessoria jurídica devem caminhar de mãos dadas. “É importante que os empresários percebam o departamento jurídico não apenas como um centro de burocracia, mas um parceiro estratégico para o crescimento e segurança do negócio”, explicou a advogada.
Investir em assessoria jurídica desde o início não é apenas uma medida preventiva, mas uma estratégia inteligente para garantir a sustentabilidade e o sucesso a longo prazo das micro e pequenas empresas.