O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta sexta-feira (4), pela nulidade das investigações conduzidas contra Tiago Lutiani, prefeito de Cascavel, no Ceará. A decisão foi proferida após análise da reclamação apresentada pelo gestor, que apontou irregularidades no processo, realizado sem a devida autorização judicial. O julgamento confirma que as diligências investigativas realizadas pelo Departamento de Recuperação de Ativos e a Delegacia de Combate à Corrupção da Polícia Civil do Ceará violaram a prerrogativa de função do prefeito. Além disso, todos os bens apreendidos na operação foram declarados e justificados.
Conforme o STF, tal ato configura “nulidade que, acaso olvidada, tem o potencial de diminuir a força normativa de comandos constitucionais estruturantes da República”. Diante disso, todas as provas obtidas de maneira indevida foram consideradas inválidas pela corte.
Em nota pública, Tiago Lutiani comemorou a decisão: “Com grande alívio e satisfação, compartilho com vocês uma vitória não apenas pessoal, mas de toda nossa cidade. O Supremo Tribunal Federal confirmou a injustiça das acusações contra mim. Estas acusações infundadas foram claramente manobras de adversários políticos que tentaram destruir nossa reputação e interromper o progresso que estamos alcançando em Cascavel.”
O prefeito reforçou que o momento é decisivo para a cidade e para a verdade: “Este é um momento decisivo que reforça a verdade e expõe as táticas destrutivas de quem coloca interesses políticos acima do bem-estar de nossa comunidade. Não permitiremos que a política da mentira e do medo prevaleça!”
Com o fim das investigações, Lutiani reafirma seu compromisso com a população de Cascavel: “Agradeço profundamente o apoio e a confiança que cada um de vocês tem depositado em mim e em nossa administração. Continuaremos, com ainda mais determinação, a trabalhar para fazer de Cascavel um lugar melhor para todos.”
A decisão do STF assegura que todas as ações judiciais e investigações derivadas do processo n° 0621834-31.2024.8.06.0000, sejam anuladas, garantindo a proteção de direitos constitucionais do prefeito.