Campanha de Lula entra com ação no TSE para cassar chapa de Flávio
Advogados alegam uso indevido dos meios de comunicação
STF decide que ISS não integra base de cálculo do PIS/Cofins
Corte considerou que os valores recolhidos têm natureza transitória nas contas das empresas e não…
Justiça torna réus 12 denunciados por queda de avião da Voepass
Voepass informou que seguirá colaborando com o Poder Judiciário e com as demais autoridades competentes,…
Democracia exige que perdedor respeite as regras do jogo, diz Fachin
Ele destacou que as democracias contemporâneas raramente são desfeitas por golpes abruptos, mas são corroídas…
TSE não participa de mudança de locais de votação, diz Nunes Marques
Eleitor deve consultar o local de votação com antecedência em sites oficiais da Justiça Eleitoral,…
TSE reúne Meta e campanhas para tratar de restrições de postagens
Reunião ocorre após Corte Eleitoral proibir Meta de restringir entrega de posts dos candidatos Lula…
AGU busca recuperar R$ 190 milhões de integrantes do PCC e do CV
Ações se baseiam na Lei Antifacção e miram bens de origem ilícita.
Governo do RJ deverá adquirir câmeras para policiais em março de 2027
Compra foi uma das demandas do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro após…
MPE pede providências para garantir voto de indígenas no segundo turno
Os problemas ocorreram nos estados de Minas Gerais, Mato Grosso, Amapá, Pernambuco, Amazonas e Pará