STF: ministro Fachin arquiva inquérito das Fake News
Presidente da Corte atendeu a um pedido feito pela Procuradoria-Geral da República (PGR).
Justiça suspende regra que ampliou aceitação de VR e VA em maquininhas
Com a decisão, voltam a valer as normas antigas, que restringem o número de maquinas…
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Meta nega ao TSE distribuição enviesada de conteúdo em campanhas
Durante a campanha eleitoral, a empresa foi acusada de restringir a entrega de postagens da…
PGR pede ao Supremo arquivamento do inquérito das Fake News
Recentemente, o presidente do STF disse que pretende arquivar todo o inquérito.
Fux suspende afastamento de juíza da Lava Jato punida pelo CNJ
Entre as principais razões para suspender a punição, Fux citou a prescrição da pretensão de…
Fux suspende todas as ações judiciais contra proibição de bets no país
Pedido foi feito pelo procurador-geral da República sob alegação de que essas decisões, que liberam…
Justiça do RJ mantém prisão de lutador que agrediu vizinhas
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Falecido deixou dívidas? Saiba quem deve pagar
Herdeiros não respondem com bens pessoais por dívidas do falecido.