CNJ determina registro de morte por intervenção policial
Nova regra inclui contexto da morte em certidões de óbito
Refinaria de Manguinhos será avaliada para aproveitamento da estrutura
Objetivo é definir valores e alternativas de uso das instalações, de acordo com decisão da…
Ministro aponta ligação entre bets e crime organizado
De acordo com dados do Ministério da Justiça apresentados ao Supremo, já foram bloqueados R$…
Justiça Eleitoral reabre cadastro e retoma serviços ao eleitor
Serviços podem ser acessados pelo autoatendimento eleitoral, disponível no portal do TSE, ou presencialmente em…
STF determina soltura de desembargador preso na Operação Unha e Carne
Ministro Alexandre de Moraes também determinou transferência de ex-deputado Rodrigo Bacellar.
Justiça intima Jairinho a justificar apelação por morte de Henry Borel
Dr. Jairinho, como é conhecido, deverá apresentar razões que embasam apelação contra sentença recebida pela…
Justiça manda Meta excluir posts sobre demissão por voto político
Empresa tem até 24 horas, a partir da notificação, para remover 14 conteúdos identificados pelo…
Caseiro explorado e usado como laranja no DF receberá pensão mensal
Trabalhador passou 28 anos em condições análogas à escravidão. Decisão judicial prevê ainda o bloqueio…
Fachin devolve relatoria do caso do INSS a Mendonça e mantém Master
Presidente do STF diz que não há motivos para reter investigações do INSS na presidência…