A possibilidade de receber uma prescrição diretamente na farmácia ainda causa dúvidas entre muitos brasileiros. Embora a prescrição farmacêutica já exista há mais de uma década no país, uma resolução publicada pelo Conselho Federal de Farmácia (CFF) em 2025 ampliou e detalhou as atribuições dos farmacêuticos habilitados, fortalecendo sua atuação clínica e o acesso da população aos cuidados de saúde.

Segundo o farmacêutico Maurício Filizola, presidente da Rede de Farmácias Santa Branca e diretor da CDL Fortaleza, a medida busca ampliar o acesso da população à assistência em saúde sem comprometer a segurança dos pacientes. “O farmacêutico tem formação para avaliar sintomas, orientar tratamentos e acompanhar o uso correto dos medicamentos. A prescrição farmacêutica segue protocolos e critérios técnicos rigorosos, sempre respeitando os limites da atuação profissional e priorizando a segurança do paciente”, afirma Maurício. 

Entre os medicamentos que podem ser prescritos pelos farmacêuticos habilitados estão os MIPs (medicamentos isentos de prescrição), que são aqueles que podem ser adquiridos sem receita médica por apresentarem baixo risco quando utilizados corretamente. Nessa categoria estão, por exemplo, alguns anti-inflamatórios,  antialérgicos, medicamentos para azia e refluxo e analgésicos. Além dos MIPs, o farmacêutico também pode prescrever outros tratamentos previstos em protocolos clínicos e diretrizes estabelecidas para sua atuação profissional. 

Os medicamentos que trazem na embalagem a indicação “Venda sob prescrição médica” continuam sujeitos às regras de prescrição estabelecidas pela legislação sanitária. Nesses casos, a receita deve ser emitida por profissionais legalmente habilitados para cada tipo de tratamento, como médicos ou dentistas. Já os medicamentos de controle especial, incluindo os de tarja preta, permanecem submetidos a normas ainda mais rigorosas e não podem ser prescritos por farmacêuticos.

“É importante destacar que a ampliação da atuação do farmacêutico não altera as exigências para medicamentos sujeitos a controle especial. Antibióticos, medicamentos de tarja preta e outros produtos que exigem receitas específicas continuam seguindo regras sanitárias próprias e só podem ser prescritos pelos profissionais autorizados em lei”, explica Maurício.

Além da prescrição de medicamentos dentro dos limites estabelecidos pela legislação, os farmacêuticos também podem solicitar exames laboratoriais para o acompanhamento de indicadores de saúde e da eficácia dos tratamentos em andamento. Essa solicitação tem como objetivo monitorar a evolução do paciente, avaliar resultados terapêuticos e contribuir para o cuidado contínuo. No entanto, esses exames não podem ser utilizados para fins de diagnóstico médico ou para a identificação de novas doenças, atividades que permanecem sob responsabilidade dos profissionais legalmente habilitados para essa finalidade.

O profissional destaca ainda que a atuação do farmacêutico não substitui a do médico, mas complementa os serviços de saúde. Enquanto o médico é responsável pelo diagnóstico e tratamento de doenças de maior complexidade, o farmacêutico atua na orientação, acompanhamento terapêutico e manejo de condições de menor gravidade ou já diagnosticadas.

“Com o aumento da procura por serviços clínicos nas farmácias, entender o papel de cada profissional torna-se cada vez mais importante para que a população tenha acesso a um atendimento mais ágil, seguro e qualificado”, conclui Maurício Filizola. 

Sobre a rede de Farmácias Santa Branca

Fundada em 1986, vivenciando o propósito de cuidar das pessoas, a rede de Farmácias Santa Branca vem crescendo e tornando-se parte da vida dos cearenses. Está presente em Fortaleza e região metropolitana, assim como no interior do Estado do Ceará, somando 21 lojas, três franquias, seis farmácias independentes associadas ao SB Conecta, uma distribuidora e um centro de distribuição. Conta com mais de 200 colaboradores que atuam em oito municípios, oferecendo conforto e bem-estar aos seus clientes. Os seus proprietários e representantes legais, Laura Paiva e Maurício Filizola, que também são farmacêuticos, possuem a sensibilidade de ter uma visão privilegiada do próprio negócio e dos avanços do mercado como um todo.